Município apresenta propostas que devem ser analisadas por trabalhadores
Por Kleber Karpov
Na manhã de quinta-feira (16), representantes da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto e do Sindicato dos Professores, Servidores e Empregados da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto Goiás (SINDSAD), se reuniram para tratar das pautas de reivindicação dos servidores os servidores da saúde, administração e educação.
Na ocasião, o procurador-geral de Santo Antônio do Descoberto, Kléber Alves da Silva Abrantes, esclareceu estar aberto ao diálogo, bem como empenhado em ouvir as reivindicações e, sobretudo, buscar soluções para resolver os conflitos, de modo se chegar em um consenso para as categorias, de modo a por fim no movimento grevista.
Na ocasião, Kléber Alves ouviu as reivindicações da presidente do SINDSAD, Clenilda Melquiades dos Santos, que questionou a falta de pagamento do reajuste previsto na Lei Municipal n 1.056/2017; o desconto do percentual de 6% do salário dos servidores, referente ao vale transporte de dezembro de 2016, e a pendência do pagamento do vale transporte a alguns servidores; a falta de pagamento relativo ao plano de carreira dos estatutários aprovados em 2011; a impossibilidade de se obter empréstimos consignados junto aos bancos; o pagamento retroativo referente a perda salarial devido a alteração de legislação municipal; e ainda a precariedade da estrutura, a exemplo da indisponbilidade de veículo e telefones, sobretudo no DGP.
Por outro lado, durante a reunião, tanto Clenilda Melquiades, quanto outros representantes do SINDSAD, reconheceram que muitas das reivindicações pendentes, eram provenientes, ainda da gestão do governo anterior.
Valorização do servidor
Presente na reunião, o secretario Municipal de Educação, Mauro Roberto da Mata, esclareceu as ações por parte da Secretaria no sentido de apresentar uma proposta viável à categoria da Educação, para garantir a manutenção das aulas.
Mauro Roberto lembrou ainda iniciativas em andamento, a exemplo de correções de problemas com a compra e entrega de merenda escolar e materiais de expediente, reforma e manutenção das escolas, viabilização de captação de recursos para a Educação, e outras demandas, a exemplo, da entrega de impressoras e computadores para as escolas, ou ainda a colocação de ar condicionado em salas de informáticas de algumas escolas.
Recursos
Após ouvir as pautas de reivindicações para a saúde, administração e educação, o procurador-geral, Kléber Alves manifestou explicou que o prefeito Adolpho Von Lohrmann, em conjunto com a Procuradoria-Geral do município, e ainda com as secretarias municipais de Administração e Planejamento; de Finanças; de Educação e de Saúde, no sentido de buscar soluções para atender os pleitos dos servidores.
O procurador-geral lembrou ainda que a prefeitura estuda promover ações para reduzir gastos com pessoal e com a manutenção da máquina pública, bem como deve otimizar processos para aumentar a arrecadação. Dentre as medidas analisadas estão a redução, em torno de 20% do quadro de servidores e de gastos na ordem de 30%.
Propostas
Durante a exposição, o procurador-geral, apresentou propostas, a serem analisada pelas categorias, que devem apresentar um parecer, nas próximas quarta-feira (22) da administração e Saúde e sexta-feira (24), da educação.
Dentre as propostas para a Educação estão a definição de cronograma de pagamento das gratificações dos professores, relativos aos meses de abril e maio desse ano, parcelado, com a primeira parcela para novembro, sem incidência de juros, correção e pagamentos de honorários advocatícios de sucumbência. Isenções essas a serem revertidas para pagamentos dos professores contratados por meio do processo seletivo simplificado de 2017.
Para a saúde e administração, a proposta contempla a análise de todos os processos protocolados relativos a aplicação do Plano de Carreiras dos profissionais da Saúde e da administração, referentes a gratificação de titularidade, adicionais de tempos de serviço e incentivo educacional; E ainda o pagamento dos retroativos referentes a Lei municipal 1.056/2017, à partir de novembro, parcelado e, também, sem incidência de juros, correção e pagamentos de honorários advocatícios de sucumbência.
Reunião
Além do procurador-geral e do secretario de Educação, participaram da reunião, o subprocurador do município, Danilo da Silva Pinto, o superintendente de Planejamento, Isaac Alves dos Anjos Donega, o secretário municipal de Comunicação, Kleber Luiz da Silva, o Secretário de Finanças – José Sobreira de Oliveira Filho, o diretor financeiro, Clarirouse Faria Caixeta, o agente comunitário de endemias, Aldaides Ferreira Lopes, os professores Renato Divino de Miranda e Lilian Amancio Lima, o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Alessandro dos Reis Guerra, a representante dos servidores da Administração, Claudiana Maria de Oliveira Ribeiro, o vice-presidente do SINDSAD Francisco das Chagas Fernandes da Silva, e a professora e Secretária Geral do Sindicato Shirley Alves de Oliveira,
