Publicado em 13/9/2018 ÀS 14H48 – Alterado em 13/9/2018 às 16h09
Antônia Eliane falou sobre receitas, despesas, atendimentos realizados nas unidades de saúde, além de tirar dúvidas dos presentes
Por Kleber Luiz
Na manhã desta quinta-feira (13), a secretária Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto (SMS), Antônia Eliane de Oliveira realizou uma Audiência Pública, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, de Prestação de Contas relativa ao 1o Quadrimestre de 2018. Durante o evento, a gestora da SMS abordou os recursos financeiros recebidos e gastos, além dos atendimentos realizados pela Pasta, de janeiro a abril desse ano.
De acordo com Antônia Eliane, no primeiro quadrimestre desse ano, o município conta com 14 unidades de saúde. Dessas, se inclui o Hospital Municipal Dom Luis Fernandes, quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs), oito estruturas físicas do Estratégia Saúde da Família (ESF) e um total de 18 equipes do ESF, o Centro de Fisioterapia, reaberto em agosto, dentros serviços.
A secretária de saúde observou ainda que, nos primeiros quatro meses do ano, o Hospital Municipal realizou cerca 32.774 atendimentos ambulatoriais em diversas especialidades, 85.958 procedimentos de enfermagem, 13.318 na odontologia. Na Atenção Básica, por sua vez, registrou 54.323 assistências.
Antonia Eliane informou ainda que em 2 de Janeiro a pasta contava com R$ 5 milhões, recebeu outros R$ 13,4 milhões, pagou R$ 9. Milhões em despesas e a pasta, em 30 de abril, permaneceu com um saldo de aproximadamente R$ 8.9 milhões. Recursos esses recebidos por meio de repasses do Ministério da Saúde, estadual e também provenientes de emendas parlamentares.
Segundo a secretária de Saúde, tais recursos devem ser utilizados para a finalização de obras, aquisição de equipamentos e custeio das unidades de saúde existentes, além, de seis UBS, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs), obras essas em fase de finalização.
Recurso da Saúde
Antonia Eliane explicou ainda que, embora seja constantemente, questionada sobre a existência de tal recurso na pasta, em relação a investimentos em outros segmentos, a exemplo da Educação ou operações de infraestrutura como o asfalto, que tais recursos não podem ser utilizados em outras áreas fora da Saúde.
“As pessoas as vezes questionam, porque tem esse dinheiro na Saúde e não utiliza na educação, por exemplo, mas esse dinheiro tem destinação própria. A Legislação impede e eu utilize o dinheiro da Saúde para pagar, por exemplo, os professores, ou para colocar asfalto na cidade.”.
Dívidas
Questionada pelo Conselheiro Municipal de Saúde, representante do sobre a existência de dívidas em Restos à Pagar (RAP) – dívidas repassadas de um ano ao outro – Antônia Eliane explicou que o município tem cerca de R$ 10 milhões em dívidas de RAP acumuladas, desde 2007.
“Esses pagamentos são feitos aos poucos de acordo com a disponibilidade financeira, e há restos a pagar, desde 2007 e a legislação estabelece que deve ser obedecido a ordem cronológica das dividas para efetuar esses pagamentos. Então se uma pessoa tem um dívida em Restos a Pagar, por exemplo de 2016, ela terá que esperar, pois como eu disse, há dívidas ainda de 2007 sendo pagas.”, explicou.
Tal explicação foi endossada pela Controladora-Geral do Município, Sineide Rodrigues Chaves Figueiredo, que acompanhou a Audiência Pública e confirmou. “Se a secretária não respeitar a ordem cronológica, ela poderia responder por improbidade administrativa.”, explicou.
Audiência Pública
Além da Controladora-Geral do município, estiveram presentes na Audiência pública, além de cidadãos descobertenses, alguns servidores da prefeitura, o secretário de Comunicação, Kleber Luiz, o presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre de Jesus Assis e um representante do Conselho Municipal de Saúde, Pedro Xavier. Com agenda em paralelo, a ausência do prefeito Municipal de Santo Antônio do Descoberto, Adolpho Von Lohrmann, foi justificada pela secretária de Saúde, Antônia Eliane.
De acordo com a secretária de Saúde, até 30 de setembro, outra Audiência Pública de prestação de contas do 2o Quadrimestre de 2018, deve ser realizada pela Pasta.
