Secretaria Municipal de Educação
Para desmentir a Fake News veiculada durante a última sexta-feira (30) nas redes sociais, venho esclarecer como secretário municipal de Educação que:
A licitação não foi realizada, o que foi lançado foi o Edital de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO tipo MENOR PREÇO POR ITEM para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de mobiliário, sob o número Nº 007/2019;
O processo está correndo de maneira transparente e está disponível no site da Prefeitura Municipal http://www.santoantoniododescoberto.go.gov.br/site/;
A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, destinados a escolas e creches da Rede Municipal de Ensino desse Município será realizada de acordo com pedidos feitos pelas unidades escolares;
Toda a licitação, inclusive o termo de referência, segue o padrão das licitações realizadas pelo Governo Federal e o FNDE, e será comprado o que for necessário, não necessariamente o valor total citado no edital;
A empresa que tiver a capacidade técnica, condições, documentações e seguir as especificações do Edital podem concorrer ao Pregão, conforme divulgado;
O valor previsto na licitação é menos da metade de todo o valor que seria necessário para atender os pedidos já realizados pelas unidades de ensino para oferecer conforto aos alunos e melhores condições de trabalho aos servidores;
Pregão é a modalidade de licitação a ser adotada quando o objeto licitado consistir em bem ou serviço comum, ou seja, a modalidade está correta e novamente repito, o processo caminha de forma transparente.
Mauro da Mata
Secretário Municipal de Educação
