NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto por meio Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Juventude esclarece que, considerando a medida provisória N° 1.019 de 29 de dezembro 2020, editada pelo Governo Federal, o prazo de utilização (liquidação e pagamento) do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc foi prorrogado para 2021.
Portanto, deixamos claro aos artistas municipais e proponentes selecionados nos editais de chamamento público que os pagamentos ocorrerão tão logo forem concluídos todos os trâmites administrativos e legais necessários para realização destes.
Fiquem atentos. Qualquer novo ato será divulgado!
