A ação é resultado de uma articulação entre diferentes secretarias e demais poderes do município
A residência própria é um objetivo buscado por milhares de famílias brasileiras e, para realizar esse anseio, não basta obter um terreno ou construir uma casa em qualquer espaço. É preciso regularizar as propriedades e, deste modo, assegurar a moradia e os serviços básicos oferecidos pelo Estado.
Diante disso, a Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto entregou, nesta quinta-feira (15), cerca de 40 escrituras aos moradores do bairro Morada Nobre. A cerimônia ocorreu no colégio Caic José Elias de Azevedo.
Presente no evento, o prefeito Aleandro Caldato entregou, pessoalmente, as escrituras e parabenizou os contemplados. “Esse trabalho é uma forma de valorizarmos a comunidade e, com dignidade, trazer a tão esperada moradia”, expressa.
A cessão foi possível por meio da interlocução do prefeito com diferentes secretarias e a integração com o legislativo e com o judiciário do município. Desde que assumiu o executivo, o prefeito entregou mais de 120 escrituras aos residentes no bairro supracitado.
A formalização das escrituras também contou com o compromisso das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), de Planejamento e do Meio Ambiente (Semma).
O secretário da Sedest, Alexandre de Jesus, cumprimentou os presentes e ressaltou os esforços da Prefeitura para conseguir finalizar esta etapa. “Foi com garra e determinação que acompanhamos os moradores do bairro e prestamos informações aos que nos procuraram”, relata o gestor.
Ao finalizar a entrega de todas as escrituras do bairro, previstas para o fim deste primeiro semestre, a Prefeitura pretende iniciar a regularização das escrituras de moradores do bairro Vila São Luís II. “Podem avisar os vizinhos e aos parentes que vivem na Morada Nobre, pois estamos comprometidos com a entrega de todas as escrituras antes do fim desta gestão”, aponta Alexandre.
PROCESSOS – “A ação da atual gestão representa um marco na regularização fundiária, pois todas as gestões anteriores se esforçaram para atender essa demanda e não conseguiram concluir os processos”, afirma o diretor de Regularização Fundiária, Alisson Alves da Silva.
Segundo Alisson, todos os procedimentos para oficializar as escrituras são debatidos com a população, por meio de uma câmara de conciliação e, posteriormente, são adotadas medidas urbanísticas para lidar com as questões estruturais do loteamento ou do bairro, como pavimentação asfáltica ou saneamento, por exemplo.
Em parâmetro ambientais, a secretaria estuda o espaço em que o morador está situado e se ele faz parte de área de preservação ambiental. Quando é confirmada a circunstância, procura-se quais compensações são possíveis para garantir a proteção ecológica.
A regularização da Morada Nobre é enquadrada pelo interesse social, ou seja, o bairro foi constituído por meio de um convênio feito pelo município com a União, Estado de Goiás e com o Ministério da Cidades, sem nenhum custo para as 500 famílias contempladas.
E uma das moradoras do bairro é a microempreendedora Gilda da Silva, de 53 anos. Para ela, a documentação representa mais do que a posse da casa em si. O documento oferece oportunidades para obter financiamentos para sua panificadora. “Meu maior interesse é investir e contribuir para tornar meu bairro melhor. O meu negócio é algo que poderei deixar para meus filhos”, explica.
