Nesta quarta-feira (16), ocorreu a audiência pública para a prestação de contas, do primeiro quadrimestre, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio do Descoberto. Devido à pandemia, a sessão ocorreu de forma remota. Os assuntos pautados pelo secretário de Saúde, Alessandro Viana, foram:
Normatização, imposta pelo artigo 36º da Lei nº 141/2012 e pelo inciso XII, do artigo 4º da Lei Municipal nº 1095/2018;
Identificação da Rede Municipal de Saúde, onde apresentou os locais de atendimento hospitalar e para a gestão de saúde municipal, assim como as devidas construções em andamento para o setor;
Produção de serviço, com um balanço geral do atendimento feito pelas unidades de saúde do município;
Relatório fiscal, com o detalhamento das despesas do município.
Fonte: Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Fundo Nacional Saúde.
