Essas doações serão direcionadas para o Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e financiarão projetos sociais
A prefeitura municipal de Santo Antônio do Descoberto, sob a getão do prefeito Aleandro Caldato, em parceria com o Ministério Público, oferece uma oportunidade valiosa para os contribuintes ao informar sobre a possibilidade de ajudar crianças, adolescentes e idosos da região por meio da destinação de parte do Imposto de Renda.
Ao realizar a declaração de imposto, muitas pessoas desconhecem que até 6% do imposto devido pode ser direcionado para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo a lei, é permitido destinar até 3% do imposto devido para fundos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outros 3% para fundos de apoio aos Conselhos do Idoso. Além disso, é importante ressaltar que o valor total da doação feita (dentro dos 6%) retorna para o doador, com correção.
Ao escolher a declaração completa no sistema da Receita Federal, os contribuintes podem localizar a ficha “doações diretamente na declaração” e, em seguida, selecionar a opção “Criança e adolescente” ou “Idoso” de acordo com sua preferência. O processo envolve a escolha do fundo municipal de Santo Antônio, preenchimento do valor desejado e emissão de até três documentos de arrecadação federal (Darfs).
Além disso, em Santo Antônio do Descoberto, o projeto “Leãozinho, Amigo das Crianças” possibilita que
pessoas físicas destinem 3% do imposto devido, enquanto pessoas jurídicas podem destinar 1%. Essas doações serão direcionadas para o Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e financiarão projetos sociais que atendem jovens em situação de vulnerabilidade.
Vale ressaltar que essa ação não implica em custos adicionais para o contribuinte, sendo uma maneira simples e impactante de contribuir para um futuro melhor para esses jovens.
Neste contexto, é importante destacar que até 6% do imposto devido pode ser destinado para essas causas valiosas. A ação se encaixa no modelo completo de tributação e permite que os contribuintes ajudem crianças, adolescentes e idosos, sem qualquer custo adicional. Seguindo os procedimentos de destinação, os contribuintes podem imprimir e pagar a Darf correspondente, sendo um gesto que fará a diferença na vida daqueles que mais precisam.
O Governo Aleandro, juntamente ao Ministério Público de Goiás, apoia essa ação solidária que transforma o Imposto de Renda em um instrumento de auxílio a crianças, adolescentes e idosos em Santo Antônio do Descoberto.