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04 nov 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

O presente Edital é regido pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 — PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB; pelo Decreto nº 11.740, de 18 deoutubro de 2023; pela Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023; pelo Decreto…

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