A Comissão de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 – PNAB Cultura Viva, atendendo às reivindicações apresentadas por entidades da sociedade civil organizada e em conformidade com a orientação jurídica emitida pela Procuradoria Geral do Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás, vem a público INFORMAR o INDEFERIMENTO do presente certame.

A decisão pelo indeferimento visa permitir a adequação das cláusulas e condições apontadas como necessárias, garantindo maior transparência, legalidade e participação isonômica.

Informamos, ademais, que um novo edital, com o mesmo objeto e devidamente revisado, será posteriormente publicado, visando atender integralmente aos objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura Viva.