Receber e examinar sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos relativos às atividades da Prefeitura Municipal, dando encaminhamento aos procedimentos necessários para a solução dos problemas suscitados, com retorno aos interessados, inclusive:
I – encaminhar às Unidades da Prefeitura Municipal às manifestações dos cidadãos, acompanhar as providências adotadas e garantir o retorno aos interessados sendo que as demandas encaminhadas diretamente às Unidades deverão ser tratadas por estas sem interferência da Ouvidoria, exceto quando houver solicitação explícita de uma das partes;
II – organizar e interpretar o conjunto das manifestações recebidas dos cidadãos, monitorar, a partir delas, o desempenho da Prefeitura Municipal no cumprimento de suas finalidades e elaborar pesquisas de satisfação do usuário;
III – apoiar tecnicamente e atuar juntamente com as demais Unidades da Prefeitura Municipal visando a solução dos problemas apontados pelos cidadãos;
IV – contribuir para a disseminação de formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços públicos da Prefeitura Municipal;
V – guardar sigilo referente às informações levadas ao seu conhecimento, no exercício de suas funções; e
VI – remeter à Secretaria de Comunicação, o trabalho realizado pela Ouvidoria, assim como as informações e orientações que considerar necessárias ao desenvolvimento de suas ações.