I – Assessorar o Secretário de Fazendas Públicas no desempenho de suas funções;
II – autorizar e controlar os atos de delegação de competências expedidos no âmbito das unidades da Secretaria;
III – examinar e preparar as atividades relacionadas com as audiências e representações do Secretário;
IV – coordenar e supervisionar as atividades de administração geral da pasta;
V – gerir os atos e despachos relativos a assuntos de pessoal da pasta em geral.