Decretos/Regulamentos

Decretos 2020

Decretos 17/09/2020

Decretos 10/09/2020

Decreto 09/09/2020

  • Decretos 09-09-2020 - 7481 Abre credito extraordinário ao orçamento de 2020, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social  - FMAS, 7480 - Abre credito extraordinário ao orçamento de 2020, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social  - FMAS

Decreto 05/08/2020

  • Decreto 7475-2020 - autoriza o funcionamento dos restaurantes, bares e similares de acordo com o horário de funcionamento fixido em seus alvará

Decretos 31/08/2020

  • DECRETO 7463 - Altera os Decretos Municipais ns. 4778/2019, 4957/2019, 6279/2020, 6314/2020 e 6734/2020”
  • DECRETO 7465 - Revoga as Portarias de ns. 157/2020 e 160/2020 emanadas pelo SADPREV

Decretos 27/08/2020

Decretos 25/08/2020

Decretos 21/08/2020

Decretos 18/08/2020

Decretos 14/08/2020

  • Decreto de Nomeação 7420 - EVELINA LOPES DA SILVA
  • Decreto de Nomeação 7399 - ESTER AVELINO DOS SANTOS
  • Decreto Credito Especial 7382
  • Decreto N 7385 Josenildo Francisco Da Silva
  • Decreto N 7386 Weslei Alves Barreto Rocha
  • Decreto N 7412 João Paulo Da Silva Luz
  • Decreto N 7414 Lucas De Sousa Santos
  • Decreto N 7415 José Wellington De Oliveira
  • Decreto N 7416 Lucas Vieira Mauricio
  • Decreto N 7417 Andreia Hilário Ferreira
  • Decreto N 7419 Ellen Cristina Da Silva Pereira
  • Decreto N 7421 Maria Das Graças Dos Santos
  • Decreto N 7422 Carlos André‰ Alves Sales
  • Decreto De Exonera E Nomeia 7406 Júlia De Assis Queiroz
  • Decreto De Exonera E Nomeia 7407 Fabiana Silva De Souza
  • Decreto De Exonera E Nomeia 7408 Augusto Fabiano Fernandes
  • Decreto De Exonera E Nomeia 7409 Jessica Vitalino Rodrigues
  • Decreto De Exonera E Nomeia 7411 José Luís Da Silva
  • Decreto De Exoneração 7401 Joyceanne Da Silva Vieira
  • Decreto De Exoneração 7403 Tainá Lyra De Souza Nunes
  • Decreto De Exoneração 7404 Maria Angelita Do Nascimento
  • Decreto De Exoneração 7405 José Rafael Dos Santos
  • Decreto De Exoneração 7410 Joeilton Batista Beserra
  • Decreto De Exoneração 7418 Geisy De Oliveira Boaventura
  • Decreto De Retificação Decreto N 7402 Rhudylaine Dornela De Araujo
  • Decretos 13/08/2020
    • Decreto De Exoneração 7372 Maria De FáTima Alves De Oliveira
    • Decreto De Exoneração 7377 Gustavo Wlisses Souza Da Silva
    • Decreto De Nomeação 7383 Diana Conceição Oliveira
    • Decreto De Nomeação 7384 Antônia Do Socorro Vasconcelos Amorim
    • Decreto De Nomeação 7387 Rayane Viana Amorim
    • Decreto De Exoneração 7376 Denise Pereira Botelho
    • Decreto De Nomeação 7371 Isabela Lacerda Da Silva
    • Decreto De Nomeação 7373 Carliana De Siqueira
    • Decreto De Nomeação 7375 Renata Rodrigues Costa Silva
    • Decreto De Nomeação 7378 Denise Pereira Botelho (2)
    • Decreto De Nomeação 7379 Gustavo Wlisses Souza Da Silva
    • Decreto De Nomeação 7388 Ellen Cristina Da Silva Pereira
    • Decreto De Nomeação 7389 Reinaldo Carneiro De Araújo Neto
    • Decreto De Nomeação 7390 Deisla Souza Primo Fernandes
    • Decreto De Nomeação 7391 Pablo Da Silva Macedo
    • Decreto De Nomeação 7392 Josivan Dos Santos Silva
    • Decreto De Nomeação 7393 Beatriz Martins Costa
    • Decreto De Nomeação 7394 Thiago Lucas De Souza Silva  
    • Decreto 7367-2020 - SADPREV
    • Decretos 11-08-2020- 7342 exoneração,7357 nomeação, 7348 nomeação.
    • Decretos 07-08-2020 - 7333 exoneração, 7334 exoneração, 7335 nomeação, 7336 nomeação, 7337 nomeação, 7338 nomeação.
    • Decretos 06-08-2020 - 7325 nomeação, 7323 nomeação, 7324 Depões sobre medidas a serem observadas no período decretado de estado de emergência decorrente da pandemia.
    • Decretos 05-08-2020 - 7308 retifica o decreto 7191/2020, 7312 Torna sem efeito, 7313 nomeação,7315 Depões sobre medidas a serem observadas no período decretado de estado de emergência decorrente da pandemia.
    • Decretos 03-08-2020 - 7305 exoneração,7303 nomeação,7306 nomeação,7307 nomeação.
    • Decreto 7287-2020 - Nomeação
    • Decretos 24-07-2020 - 7282 exoneração, 7284 exoneração, 7283 nomeação, 7266 Designar servidor para responder por cargo comissionado, 7265 exoneração.
    • Decretos 23-07-2020 - 7261 Abre credito extraordinário ao orçamento de exercício de 2020, em favor do fundo municipal de saúde. 7262 prorroga o prazo fixado no calendário fiscal para pagamento de taxas no exercício 2020. 7263 exoneração,7264 retifica o decreto 7062/2020, 7269 exoneração,7270 exoneração,7273 nomeação,7272 nomeado,7268 exoneração,7271 nomeação.
    • Decretos 22-07-2020 - 7258 Abre credito extraordinário ao orçamento de exercício de 2020, em favor do Fundo municipal de assistência social. 7260 nomeação,7259 Abre credito extraordinário ao orçamento de exercício de 2020
    • Decretos 21-07-2020 - 7240 exoneração, 7246 prorrogação para pagamento do TFF e ISS no exercício de 2020, 7247 outorga ao Sr. João Lúcio Vital Adriano permissão de uso da área publica.,  7249 Designa Pregoeira e equipe de apoio da comissão permanente de licitação.
    • Decreto 7245-2020 - Estabelece normas para o retorno das atividades econômicas no atual estado de pandemia decorrente da Covid-19.
    • Decreto 7250-2020 - Decreta luto oficial "Raimundo Leonardo Bezerra"
    • Decreto 7242 - 2020 - Exoneração
    • Decreto 6464 - 2020 - Diretoria executiva do fundo previdência social.
    • Decreto 7237 - 2020
    • Decretos 15-07-2020 - 7228 torna vago o cargo, 7227 torna vago o cargo, 7226 torna vago o cargo, 7232 nomeação, 7225 torna vago o cargo, 7224 torna vago o cargo, 7223 torna vago o cargo, 7209 desdobro, 7210 desdobro, 7211 desdobro, 7212 desdobro, 7214 desdobro, 7219 desdobro, 7220 desdobro, 7233 desdobro, 7213 Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020 Fundo municipal de Saúde.
    • Decretos 09-07-2020 - 7215 retifica decreto 6703/2020, 7208 exoneração, 7216 retifica decreto 6828/2020
    • Decreto 7190-2020 - Dispões sobre a medida a serem observadas no período decretado de estado de emergência decorrente da pandemia denominada Covid-19.
    • Decretos 08-07-2020 - 7204 nomeação, 7205 nomeação
    • Decretos 07-07-2020 - 7200 exoneração, 7201 nomeação, 7199 retifica decreto 6405/2020.
    • Decretos 06-07-2020 - 7191 retifica decreto 7191, 7192 exoneração, 7196 nomeação.
    • Decretos 03-07-2020 - 7161 Nomeia membros do conselho municipal de previdência - CMP, 7160 nomeação, 7153 nomeação,7168 nomeação, 7167 nomeação, 7166 nomeação,7165 nomeação, 7164 nomeação, 7163 nomeação, 7162 nomeação,7171 nomeação,7169 nomeação,7173 nomeação,7174 nomeação,7170 nomeação,7180 nomeação,7178 nomeação,7181 nomeação,7182 nomeação,7184 nomeação,7183 nomeação,7177 Torna sem efeito N 7106,7186 nomeação,7185 exoneração,7187 exoneração,7172  nomeação.
    • Decretos 01-07-2020 - 7153 nomeação,7143 Revoga o art. 3 do decreto 5.075/2019, 7147 exoneração,7146 torna sem efeito, 7152 nomeação, 7148 exoneração,7149 exoneração.
    • Decreto 7100 - Dispões sobre a Doação a títulos gratuito dos imoveis e registros definitivos.
    • Decretos 30-06-2020 - 7141 retifica o decreto 7088/2020, 7140 exoneração,7138 exoneração, 7139 torna sem efeito,7136 exoneração,7137 nomeação
    • Decretos 26-06-2020 - retifica o decreto N 6407/2020, 7123 exoneração,7124 nomeação,7125 nomeação,7126 nomeação.
    • Decretos 24-06-2020 - 7120 exoneração, 7118 nomeação, 7109 exoneração, 7119 nomeação, 7110 exoneração, 7117 nomeação, 7098 exoneração,7116 nomeação, 7108 exoneração,7115 nomeação, 7113 exoneração,7114 nomeação,7112 exoneração, 7111 exoneração,7099 exoneração,7107 Torna sem efeito, 7106 nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP
    • Decretos 23-06-2020 - 7095 nomeação, 7094 nomeação, 7093 nomeação.
    • Decretos 22-06-2020 - 7079 nomeação,7080 nomeação,7081 abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020, em favor do fundo municipal de saúde.,  7082 autoriza a realização do processo seletivo, para a contratação de agente de endemias por tempo determinado.,   7083 nomeação, 7084 retifica o decreto N 7061/2020, 7085 retifica decreto N 7063/2020, 7086 exoneração, 7087 nomeação,7088 nomeação.
    • Decreto 7073-2020 - Membros do conselho municipal do idoso.
    • Decretos 17-06-2020 - 7056 exoneração, 7057 nomeação, 7058 exoneração,7060 exoneração, 7061 exoneração, 7062 nomeação,7063 exoneração, 7052 nomeação para compor o quadro eletivo do Conselho Tutelar, 7053 altera o decreto 4837/2017
    • Decreto 7047-2020 - Torna sem efeito o decreto 6993/2020.
    • Decretos 16-06-2020 - 7034 nomeação, 7035 nomeação,7036 nomeação,7037 nomeação, 7038 exoneração, 7039 nomeação, 7040 nomeação, 7041 nomeação, 7042 nomeação, 7046 republicação do decreto 7030/2020 (GCM), 7048 nomeação, 7049 exoneração.
    • Decreto 7043-2020 - Altera o decreto N 7011/2020.
    • Decreto 7009-2020 - Prorroga o prazo de vistoria de transporte escolares e ISS no exercício de 2020.
    • Decreto 7030-2020 - Dispões sobre a institucionalização/aproveitamento de servidores efetivos do cargo de vigia extinto pela Lei Municipal N 1147/2020 no cargo de Guarda Civil do município.
    • Decretos 09-06-2020 - 7026 abre credito extraordinário ao orçamento de exercício de 2020, em favor do fundo municipal de assistência social - FMAS, 6999  nomeia o conselho diretor e os gestores do fundo especial municipal de reequipamento de corpo de bombeiro militar do município. 7028 Decreta ponto facultativo para o dia 12/06/2020. 7029 exoneração.
    • Decretos 08-06-2020 - 7019 nomeação,7020 nomeação,7021 nomeação,7022 exoneração, 7023 nomeação,7024 exoneração,7025 exoneração.
    • Decreto 7012-2020 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado de caráter excepcional e temporário, para contratação de profissionais para a prestação de atendimento as famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade.
    • Decreto 7011-2020 - Altera o decreto municipal N 6954/2020.
    • Decreto 7002-2020 - Institui o cromite de enfrentamento ao covid19
    • Decretos 03-06-2020 - 7.003 nomeação, 7.004 nomeação, 7.005 nomeação.
    • Decretos 01-06-2020 - 6988 exoneração de cargo em comissão, 6989 nomeação de cargo em comissão, 6990 nomeação, 6991 nomeação, 6992 nomeação, 6993 designa servidor para responder por cargo comissionado, 6994 retifica o decreto n° 6931/2020, 6995 nomeação, 6996 exoneração e nomeação.
    • Decretos 27-05-2020 - 6985 designa servidor para responder por Cargo Comissionado, 6966 retifica decreto 6943-2020,6967 exoneração, 6968 nomeação, 6969 nomeação,6971 retifica decreto 6861/2020, 6973 nomeação, 6975 nomeação, 6976 nomeação,6977 nomeação,6978 nomeação,6979 nomeação,6980 nomeação, 6982 nomeação,6983 nomeação, 6984 nomeação
    • Decretos 25-05-2020 - 6964 nomeação, 6962 nomeação, 6961 dispõe sobre a disposição, 6960 dispõe sobre a disposição.
    • Decretos 22-05-2020 - 6957 nomeação, 6956 exoneração, 6955 torna sem efeito.
    • Decretos 20-05-2020 - 6943 exoneração, 6944 nomeação.
    • Decreto 6.954-2020 - Revoga o Decreto Municipal n° 6.946, de 20 de maio de 2020, dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo comércio durante a decretação do período de pandemia denominada covid-19, e dá outras providências.
    • Decreto 6946-2020 - Dispõe sobre a situação de calamidade em saúde publica no âmbito do município, em razão da disseminação da covid-19, estabelece medidas complementares para o enfrentamento, e dá outras providências.
    • Decretos 19-05-2020 - 6930 exoneração,6931 exoneração, 6932 nomeação, 6933 nomeação,6934 torna sem efeitos, 6935 torna sem efeitos, 6936 torna sem efeitos, 6937 nomeação, 6938 nomeação, 6939 nomeação.
    • Decreto 18-05-2020 - 6921 Nota de Falecimento "Ivanildo Nogueira da Silva"
    • Decretos 14-05-2020 - 6905 exoneração, 6909 retificação do decreto 6691/2020, 6901 Dispõe sobre a alteração do decreto 3776. 6908 retifica o decreto 65454/2020, 6915 nomeação, 6910 retificação decreto 6827/2020, 6914 exoneração.
    • Decretos 13-05-2020 - 6887 nomeação, 6888 nomeação, 6889 nomeação, 6890 nomeação,6891 nomeação, 6892 exoneração, 6893 nomeação, 6894 designa ,6900 transfere feriado do dia Emancipação do Município, 6904 exoneração.
    • Decretos 12-05-2020 - 6881 exoneração, 6855 declara situação de emergência no âmbito da saúde publica em razão do risco de epidemia por doença transmitia pelo Aedes Aegypt.
    • Decretos 08-05-2020 - 6861 exoneração, 6863 nomeação.
    • Decretos 06-05-2020 - 6823 Designada para Superintendência de gestão e pessoas, 6854 prorroga o prazo fixado no calendário fiscal para pagamento do IPTU, 6855 medidas de enfrentamento a pandemia do covid19 em relação a velórios e sepultamentos, 6856 comissão de regularização fundiária.
    • Decretos 05-05-2020 - 6817 nomeação,6818 nomeação,6819 nomeação, 6835 nomeação,6836 nomeação,6837 nomeação, 6838 nomeação, 6840 exoneração, 6841 , 6846 Ordenadora de despesas CMTT.
    • Decretos 04-05-2020 - 6834 nomeação,6833 exoneração, 6831 nomeação,6830 nomeação,6824 exoneração, 6825 exoneração,6823 exoneração, 6822 exoneração,6821 exoneração,6815 revoga o decretos 6801,6802,6803,6804,6805,6806,6807,6809,6810,6811,6812. 6828 nomeação,6829 nomeação,6827 nomeação,6826 exoneração.
    • Decretos 30-04-2020 - 6798 exoneração,6799 torna sem efeito 6642/2020,6800 exoneração, 6801 exoneração,6802 exoneração, 6803 exoneração, 6804 exoneração, 6805 exoneração, 6806 exoneração, 6807 nomeação, 6808 nomeação,6809 nomeação,6810 nomeação, 6811 nomeação, 6812 designa servidor para responder interinamente por cargos comissionado, 6813 exonerado.
    • Decretos 28-04-2020 - 6782 nomeação, 6788 exoneração, 6791 retificação.
    • Decreto 28-04-2020 - 6789 Medidas de flexibilização do comercio no âmbito do município
    • Decretos 22-04-2020 - 6779 nomeação, 6778 nomeação, 6777 nomeação, 6776 nomeação, 6775 nomeação, 6774 nomeação, 6773 nomeação, 6772 exoneração, 6771 retificação decreto 6760/2020
    • Decreto 6770-2020 - Concede o beneficio de aposentadoria.
    • Decretos 17-04-2020 - 6.759 retificação, 6.764 ponto facultativo.
    • Decretos 16-04-2020 - 6.730 retifica o decreto n. 6.429/2020, 6.738 nomeação, 6.740 exoneração e nomeação, 6.739 nomeação, 6.756 exoneração e nomeação, 6.758 revoga sistema de rodízio de servidores, 6.760 designação.
    • Decreto 6745-2020 - Revoga integralmente o 2° artigo do decreto 6720/2020
    • Decreto 6746-2020 - Declara situação de Calamidade pública no município.
    • Decretos 13-04-2020 - 6731 exoneração, 6733 nomeação, 6734 nomeação, 6732 exoneração.
    • Decreto 6720-2020 - Flexibiliza a abertura de estabelecimentos comerciais .
    • Decretos 09-04-2020 - 6722 Torna vago o cargo, 6649 revogar decreto 6646, 6685 desdobro,6686 desdobro,6687 desdobro, 6688 desdobro,6689 desdobro,6721 Altera o decreto 6380/2020.
    • Decreto 07-04-2020- 6716 exoneração, 6715 nomeação, 6714 nomeação, 6713 torna sem efeito.
    • Decreto 6712-2020 - Declaração de Utilidade Pública de área constante da Transcrição n° 4061 de Livro 3-D Fls. 118 do C.R.I de Luziânia, alocada na Circunstancia de Santo Antonio do Descoberto, com área total equivalente a 900ha.
    • Decretos 06-04-2020 - 6690 Retificação do decreto 6364, 6691 Retificação do decreto 6365, 6692 Retificação do decreto 6388, 6694 nomeação,6695 nomeação, 6696 nomeação, 6697 nomeação, 6698 nomeação, 6699 nomeação, 6701 nomeação 6700 nomeação, 6702 nomeação, 6703 nomeação, 6704 Ordenado de despesas do fundo Municipal de assistência social. 6705 exercer as atribuições de gestor do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, 6706 exoneração, 6707 exoneração, 6708 torna sem efeitos, 6709 Luto oficial.
    • Decreto 6655-2020 -  Remembramento
    • Decretos 03-04-2020 - 6660 exoneração, 6663 nomeação, 6665 exoneração.
    • Decretos 03-04-2020  - 6668 nomeação, 6671 nomeação, 6672 nomeação,6673 nomeação, 6674 nomeação,6675 nomeação,6676 nomeação.
    • Decreto 6677-2020 - Altera o Decreto 6581/2020
    • Decreto 03-04-2020 - 6678 Torna sem efeitos, 6679 Torna sem efeito, 6680 Torna sem efeitos.
    • Decretos 02-04-2020 - Retificação do decreto 6629, Retificação do decreto 6644
    • Decretos 02-04-2020 (1) - 6430 exoneração, 6646 Estabelece mecanismo de controle de crise, com a adoção de medida limitadora de gasto, 6653 Desdobro, 6654 remembramento, 6655 remembramento, 6656 desdobro, 6657 desdobro, 6659 comissão de avaliação e regularização da estrutura administrativa.
    • Decretos 01-04-2020 - 6616 exoneração,6617 exoneração,6629 nomeação, 6630 nomeação,6631 nomeação,6632 nomeação,6633 nomeação,6634 nomeação,6635 nomeação,6636 nomeação,6640 nomeação,6641 exoneração, 6643 exoneração,6644 nomeação, 6645 nomeação, 6647 torna sem efeito.
    • Decreto 6642-2020 - Lista Exoneração
    • Decreto 27-03-2020- 6560 nomeação,6615 exoneração, 6616 exoneração, 6617 exoneração/nomeação , 6618 exoneração/nomeação, 6619 nomeação, 6620 nomeação, 6626 Altera o decreto 6581/2020
    • Decreto 6625-2020 - Altera o decreto 6581/2020 e Decreto 6610/2020
    • Decreto 6610-2020 - Flexibiliza abertura de Lotéricas e estabelecimentos Bancários
    • Decreto 24-03-2020-1 - 6606 Exoneração, 6607 nomeação, 6608 nomeação, 6609 nomeação
    • Decreto 6565-2020 - 6565 Dispõe sobre a aplicação da pena de repreensão ao servidor efetivo por efeito de Processo Administrativo Disciplinar.
    • Decreto 24-03-2020 - 6602 nomeação, 6601 alteração do decreto 6020/2019.
    • Decreto 6597-2020- Altera o decreto 6581/202, de 20 de março de 2020
    • Decreto 6598-2020 - Proíbe  e corte de fornecimento de água e luz
    • Decreto 20-03-2020 (1) - 6593 nomeação, 6570 nomeação, 6598 nomeação.
    • Decretos 20-03-2020 - 6586 remembramento, 6585 remembramento, 6584 desdobro, 6583 desdobro, 6582 desdobro
    • Decreto 6581-2020 - Dispões sobre a situação de emergia em Saúde publica no âmbito do município, em razão da disseminação de novo Coronavírus, estabelece medidas complementares para o enfrentamento, e dá outras providencias.
    • Decretos 19-03-2020 - 6588 nomeação, 6566 nomeação, 6569 exoneração, 6571 nomeação, 6572 nomeação, 6573 nomeação, 6574 nomeação, 6575 nomeação, 6577 nomeação, 6578 nomeação, 6579 nomeação, 5587 exoneração, 6588 nomeação.
    • Decreto 6562-2020-Introduz novas disposições no decreto de 6.546/2020, de 16 de março de 2020 e dá outras providencias.
    • Decretos 18-03-2020 - 6557 Revogação,6559 exoneração, 6558 exoneração,6591 Altera decreto 5075.
    • Decretos 17-03-2020 - 6553 dispõe a delegação de competência de ordenador de despesas só Secretario de Finanças nos termos na lei orgânica.
    • Decreto 6546-2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Publica no município, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
    • Decretos 16-03-2020 - 6531 nomeação,6532 nomeação, 6533 nomeação, 6534 nomeação , 6535 nomeação , 6536 nomeação , 6537 nomeação , 6539 nomeação, 6542 torna sem efeito, 6543 exonerado, 6544 nomeação , 6545 nomeação
    • Decreto 6530-2020 - Nomeação
    • Decreto 6524 - 2020 - Luto oficial
    • Decreto 6522-2020 - Estabelece critérios e procedimentos para aplicação, da Regularização Fundiária Urbana e Rural prevista na Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho 2017.
    • Decretos 13-03-2020 - 6504 altera o decreto 6227/2020, 6505 desdobro, 6515 nomeação, 6516 nomeação, 6519 exoneração, 6507 exoneração,6508 torna sem efeito, 6506 nomeação, 6518 exoneração,6508 Torna sem efeito, 6507 exoneração.
    • Decretos 10-03-2020-1 - 6497 nomeação, 6496 exoneração, 6498 exoneração
    • Decretos 10-03-2020 - 6480 Nomeação,6481 Nomeação, 6482 Nomeação,6483 nomeação,6484 nomeação,6485 nomeação,6486 nomeação,6487 Torna sem efeito, 6489 revogação,6495 à disposição.
    • Decretos 06-03-2020-1- 6473 nomeação,  6474 nomeação, 6475 retificar, 6476 exoneração
    • Decretos 06-03-2020 - 6465 Exoneração, 6463 Exoneração, 6466 Nomeação.
    • Decretos 05-03-2020 - 6452 Exoneração, 6467 Exoneração.
    • Decretos 04-03-2020 - 6445 Nomeação,6404 Desdobro, 6417 Desdobro,6422 Desdobro,6423 Desdobro, 6428 Desdobro,6433 Desdobro,6434 Desdobro,6439 Desdobro,6440 Desdobro,6441 Desdobro,6442 Desdobro,6443 Desdobro,6444 Desdobro, 6449 Exoneração.
    • Decretos 03-03-2020 - 6426 Nomeação,6424 Exoneração, 6425 nomeação, 6427 Nomeação, 6436 exoneração, 6437 Exoneração, 6438 exoneração, 6435 a disposição.
    • Decretos 02-03-2020 - 6406 Exoneração, 6407 Nomeação, 6411 Nomeação, 6416 Exoneração
    • Decretos 28-02-2020 - 6412 Exoneração, 6410 Exoneração.
    • Decretos 27-02-2020 - 6397 Exoneração, 6398 Nomeação,6399 Exoneração,6403 Exoneração,6405 Nomeação.
    • Decretos 27-02-2020 - ''6380 retificação de imóvel''
    • Decretos 21-02-2020 -  6383 Nomeação, 6382 Exoneração, 6392 Exoneração, 6393 Exoneração, 6391 Nomeação, 6387 Nomeação, 6388 Nomeação, 6385 Exoneração, 6384 Exoneração,6390 Nomeação, 6389 Nomeação, 6381 Exoneração, 6386 Nomeação
    • Decretos 20-02-2020 - ''6370 exoneração, 6371 nomeação, 6372 exoneração e nomeação, 6373 nomeação, 6374 exoneração e nomeação, 6375 retifica o decreto nº 6345, 6377 nomeação, 6378 nomeação''
    • Decretos 19-02-2020 - ''6.364 exoneração, 6365 nomeado, 6368 exonerado,6366 Nomeação, 6369 Ponto Facultativo''
    • Decretos 18-02-2020 - "6.347 nomeação, 6.352 ordenador de despesas FMS, 6.353 ordenadora de despesas FUNDEB e FME, 6.354 ordenadora de despesas Fundo Municipal de Educação Infantil, 6.355 revogação da disposição de servidor, 6.356 ordenadora de despesas FMAS, 6.357 gestora do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, 6.358 suspensão dos efeitos do termo de posse, 6.359 nomeação, 6.360 ordenador de despesas ao Secretário de Finanças, 6.361 nomeação, 6.362 exoneração"
    • Decretos 17-02-2020 - "6.341 nomeação, 6.342 nomeação, 6.343 nomeação, 6.344 nomeação, 6.345 nomeação, 6.346 nomeação"
    • Decretos 14-02-2020 - "6.315 revogação do decreto 6.312, 6.317 torna sem efeito, 6.318 exoneração, 6.319 nomeação, 6.320 exoneração, 6.321 exoneração, 6.322 exoneração, 6.323 exonerações, 6.324 exoneração, 6.325 nomeação, 6.326 exoneração, 6.327 exoneração, 6.328 exoneração, 6.329 exoneração, 6.330 exoneração, 6.331 exoneração, 6.332 nomeação, 6.333 nomeação, 6.334 nomeação, 6.335 exoneração, 6.336 nomeação"
    • Decretos 13-02-2020 (2) - "6.312 exonerações, 6.313 expediente interno, 6.314 nomeação"
    • Decretos 13-02-2020 - "6.275 concede benefício de Aposentadoria"
    • Decretos 11-02-2020 - "6.301 nomeação, 6.305 exoneração, 6.307 exoneração, 6.308 nomeação, 6.309 nomeação, 6.311 nomeação"
    • Decretos 10-02-2020 - "6.262 delegação de função, 6.285 nomeação, 6.302 exoneração, 6.303 nomeação, 6.304 nomeação"
    • Decretos 07-02-2020 - "6.287 nomeação, 6.290 nomeação, 6.303 nomeação"
    • Decretos 05-02-2020 - "6.259 exoneração, 6.260 exoneração, 6.261 exoneração, 6.269 disposição de servidor, 6.276 exoneração, 6.277 exoneração, 6.278 nomeação, 6.279 nomeação"
    • Decretos 03-02-2020 - "6.242 nomeação, 6.243 nomeação, 6.244 nomeação, 6.245 nomeação, 6.246 nomeação, 6.247 exoneração, 6.252 nomeação, 6.253 nomeação, 6.254 nomeação, 6.255 nomeação, 6.256 exoneração"
    • Decretos 27-01-2020 - "6.204 exoneração, 6205 nomeação, 6209 modalidade de licitação denominada pregão"
    • Decretos 23-01-2020 - "6.185 retifica decreto 6.176, 6189 disposição de servidor, 6.190 exoneração, 6.191 nomeação, 6.192 nomeação, 6.193 nomeação, 6.194 nomeação, 6.195 nomeação, 6.199 exoneração, 6.200 nomeação"
    • Decretos 22-01-2020 - "6.187 nomeação, 6188 nomeação"
    • Decretos 21-01-2020 - "6.184 exoneração"
    • Decretos 20-01-2020 - "6.176 exoneração e nomeação, 6.178 exoneração, 6.179 exoneração, 6.180 torna sem efeito exoneração, 6.181 exoneração"
    • Decretos 17-01-2020 - "6.165 torna sem efeito nomeação, 6.166 disposição da servidora, 6.169 nomeação conselho tutelar, 6.171 torna sem efeito feriados, 6.172 calendário de feriados, 6.173 nomeação"
    • Decretos 16-01-2020 - "6.139 exoneração, 6.140 nomeação, 6.141 exoneração e nomeação, 6.142 nomeação, 6.146 exoneração e nomeação, 6.147 disposição da servidora, 6.152 exoneração, 6.153 nomeação, 6.154 nomeação, 6.155 nomeação, 6.156 nomeação, 6.157 nomeação, 6.158 nomeação, 6.159 exoneração, 6.160 exoneração, 6.161 exoneração"
    • Decretos 14-01-2020 - "6.128 nomeação, 6.133 exoneração, 6.134 retifica decreto 6.118"
    • Decretos 10-01-2020 - "6.102 exoneração/demissão servidor efetivo, 6.107 exoneração, 6.108 exoneração, 6.111 calendário de feriados, 6.113 exoneração, 6.114 nomeação, 6.115 nomeação, 6.116 exoneração, 6.117 exoneração, 6.118 exoneração, 6.119 nomeação, 6.120 nomeação, 6.121 nomeação, 6.122 exoneração, 6.123 nomeação, 6.124 exoneração, 6.125 nomeação, 6.126 nomeação, 6.127 nomeação "
    • Decretos 03-01-2020 - "6.097 exonerações"
    • Decretos 02-01-2020 - "6.090 nomeação CPL"
Decretos 2019
Decretos 2018

Decretos 16-10-2018

Decretos 09-10-2018

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